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| Prefeitura Municipal de Ipiranga (Foto: 180graus/ipiranga) |
No Piauí, 44 municípios
tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
zerado. O valor referente aos dez primeiros dias de janeiro foi creditado na
quinta-feira (10), mas a prefeitura municipal destas cidades não receberam nada
por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. Os dados são da Confederação Nacional
dos Municípios. A cidade de Ipiranga do Piauí está incluída nesta lista.
Durante entrevista ao G1
Piauí, Marcos Patrício, assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios
(APPM) explicou que alguns prefeitos deixaram de pagar o INSS nos meses de
novembro e dezembro e por conta disso, os novos gestores municipais não poderão
contar com os recursos federais neste mês.
“O sequestro do dinheiro
aconteceu na situação mencionada acima, mas houve também casos de prefeitos que
parcelaram o pagamento do INSS e mesmo assim a Receita Federal fez o desconto
indevido”, acrescenta.
Ainda conforme Marcos
Patrício, a Receita afirmou que fará a compensação da verba sequestrada nos
próximos meses, contudo, ele afirma que os prefeitos que se sentirem
prejudicado deve entrar com uma ação na justiça.
O assessor ressalta
também que muitas prefeituras dependem de repasses federais para administrar a
cidade e sem esse dinheiro, os novos prefeitos enfrentarão dificuldades em suas
gestões. “Muitos encontraram as contas municipais zeradas, sem nenhuma quantia
em caixa e aguardam a liberação dos recursos para começar a fazer alguma coisa
na cidade. Porém isso infelizmente não acontecerá em janeiro devido o
sequestro”, diz.
Confira a lista dos
municípios com FPM zerado:
1-
Alto Longá/PI
2-Anísio
de Abreu/PI
3-Arraial/PI
4-Barra
D’Alcântara/PI
5-Batalha/PI
6-Boa
Hora/PI
7-Brasileira/PI
8-Canto
do Buriti/PI
9-Caracol/PI
10-Cocal/PI
11-Cocal
dos Alves/PI
12-Colônia
do Piauí/PI
13-Curimatá/PI
14-Dirceu
Arcoverde/PI
15-Dom
Inocêncio/PI
16-Fartura
do Piauí/PI
17-Fronteiras/PI
18-Guadalupe/PI
19-Ilha
Grande/PI
20-Inhuma/PI
21-Ipiranga
do Piauí/PI
22-Itaueira/PI
23-Juazeiro
do Piauí/PI
24-Madeiro/PI
25-Monte
Alegre do Piauí/PI
26-Murici
dos Portelas/PI
27-Nazaré
do Piauí/PI
28-Nossa
Senhora de Nazaré/PI
29-Oeiras/PI
30-Nova
Santa Rita/PI
31-Picos/PI
32-Pimenteiras/PI
33-Piracuruca/PI
34-Porto/PI
35-Redenção
do Gurguéia/PI
36-Riacho
Frio/PI
37-São
Francisco do Piauí/PI
38-São
Lourenço do Piauí/PI
39-Simplício
Mendes/PI
40-Socorro
do Piauí/PI
41-Tanque
do Piauí/PI
42-Uruçuí/PI
43-Valença
do Piauí/PI
44
- Várzea Branca/PI
Fonte:
G1/Piauí
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